ESTE PEDIDO ELETRÓNICO NÃO DISPENSA A PRESENÇA FÍSICA DO REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO E PAGAMENTO (SE NECESSÁRIO) DO DOCUMENTO

Anexo 3  

Questões Frequentes

  • O que é um Declaração de Prova de Vida?

    Uma declaração de prova de vida é um documento oficial que confirma que um cidadão está, de facto, vivo. 

  • Quem pode solicitar uma Declaração de Prova de Vida?

    Qualquer cidadão, residente ou não, pode solicitar o documento online e proceder ao seu levantamento presencialmente. Em casos comprovadamente inviáveis (ex: um cidadão acamado) a presidente poderá assinar por conhecimento pessoal ou visita domiciliária.

  • O que necessito para solicitar uma Prova de Vida?

    Documentos necessários:


    - Cartão de Cidadão ou B.I e Contribuinte ou Passaporte e Contribuinte;

    - Certidão de Nascimento (para comprovar estado civil)


  • Qual o formato dos documentos a utilizar no requerimento online?

    Todos os documentos devem estar em pdf ou jpeg, num formato legível. 

  • O requerimento online é pago?

    O pedido online é gratuito e livre de qualquer taxa extra às constantes no "Regulamento de Taxas e Licenças", no entanto está sujeito às taxas normais (como se fosse um serviço totalmente presencial), dependo dos fins dos documentos. 


    Poderá consultar o "Regulamento de Taxas e Licenças" aqui.

  • Como tenho acesso ao documento emitido?

    Após requerimento online, deverá aguardar o contacto da Junta de Freguesia (por email ou telemóvel).


    O levantamento do documentos deverá ser presencial (para assinar e pagar, se for o caso) e feito pelo requerente. Em casos comprovadamente inviáveis (ex: um cidadão acamado) a presidente poderá assinar por conhecimento pessoal ou visita domiciliária.