
Avisos e Editais
(Clique para fazer o download dos Editais)
2025
- 30 de junho | Alteração do Horário de Atendimento ao Público da Junta de Freguesia do Porto Santo;
- 20 de junho | Aviso (extrato) n.º 15361/2025/02 de 20-06-2025 e Edital de Publicitação;
- 03 de junho | Publicitação do ínicio e participação procedimental - [Projeto] do Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia do Porto Santo;
- 26 de maio | Tolerância de Ponto - São João;
- 28 de abril | Tolerância de Ponto - Dia do trabalhador;
- 10 de abril | Tolerância de Ponto - Páscoa.
2024
- 19 de dezembro | Exposição do Orçamento | Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos para o ano financeiro de 2025;
-19 de dezembro | Tolerância de Ponto - Natal;
- 3 de dezembro | Auxílio Financeiro aos Estudantes 2024-2025 | Resultados;
- 06 de maio | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas | Eleições para o Parlamento Europeu de 9 de junho de 2024;
- 25 de março | Tolerância de Ponto - Páscoa;
- 09 de fevereiro | Tolerância de Ponto - Carnaval;
- 24 de janeiro | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas | Eleições para a Assembleia da República de 10 de março de 2024;
- 24 de janeiro | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas (Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 26 de maio de 2024).
Anterior
Última atualização a 02/07/2025