06 de fevereiro | Tolerância de Ponto - Carnaval

29 de dezembro | Auxílio Financeiro aos Estudantes 2025/2026 - Resultados

12 de dezembro | Tolerâncias de Ponto

12 de dezembro | Alteração da Reunião Ordinária Publica (de 31 de dezembro)

6 de novembro | Designação de Funções

6 de novembro | Delegação de Competências

6 de novembro | Periodicidade das reuniões de Junta de Freguesia

31 de outubro | Convocatória (1ª Reunião de Junta de Freguesia)

17 de outubro | Alteração da Reunião Ordinária Pública

17 de outubro | Convocatória Tomada de Posse (Assembleia de Freguesia)

-14 de outubro | Edital da Assembleia Apuramento Geral  - Assembleia de Freguesia;

14 de outubro | Edital da Assembleia Apuramento Geral  - Assembleia Municipal;

14 de outubro | Edital da Assembleia Apuramento Geral  - Câmara Municipal;

-02 de outubro | Publicação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia do Porto Santo;

12 de setembro | Alteração do Horário de Atendimento ao Público da Junta de Freguesia do Porto Santo;

29 de agosto | Auxílio Financeiro a Estudantes da Freguesia do Porto Santo - Ano Letivo 2025/2025

30 de junho | Alteração do Horário de Atendimento ao Público da Junta de Freguesia do Porto Santo;

20 de junho | Aviso (extrato) n.º 15361/2025/02 de 20-06-2025 e Edital de Publicitação;

03 de junho | Publicitação do ínicio e participação procedimental - [Projeto] do Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia do Porto Santo;

26 de maio | Tolerância de Ponto - São João;

28 de abril | Tolerância de Ponto - Dia do trabalhador;

10 de abril | Tolerância de Ponto - Páscoa.

19 de dezembro | Exposição do Orçamento | Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos para o ano financeiro de 2025;

19 de dezembro | Tolerância de Ponto - Natal;

3 de dezembro | Auxílio Financeiro aos Estudantes 2024-2025 | Resultados;

06 de maio | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas | Eleições para o Parlamento Europeu de 9 de junho de 2024;

25 de março | Tolerância de Ponto - Páscoa;

09 de fevereiro | Tolerância de Ponto - Carnaval;

24 de janeiro | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas | Eleições para a Assembleia da República de 10 de março de 2024;

24 de janeiro | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas (Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 26 de maio de 2024).

- Atendimento para efeitos de Ação Social | Deliberações 2021-2025