
Avisos e Editais
(Clique para visualizar os Editais)
2026
06 de fevereiro | Tolerância de Ponto - Carnaval
2025
29 de dezembro | Auxílio Financeiro aos Estudantes 2025/2026 - Resultados
12 de dezembro | Tolerâncias de Ponto
12 de dezembro | Alteração da Reunião Ordinária Publica (de 31 de dezembro)
6 de novembro | Designação de Funções
6 de novembro | Delegação de Competências
6 de novembro | Periodicidade das reuniões de Junta de Freguesia
31 de outubro | Convocatória (1ª Reunião de Junta de Freguesia)
17 de outubro | Alteração da Reunião Ordinária Pública
17 de outubro | Convocatória Tomada de Posse (Assembleia de Freguesia)
-14 de outubro | Edital da Assembleia Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia;
14 de outubro | Edital da Assembleia Apuramento Geral - Assembleia Municipal;
14 de outubro | Edital da Assembleia Apuramento Geral - Câmara Municipal;
-02 de outubro | Publicação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia do Porto Santo;
12 de setembro | Alteração do Horário de Atendimento ao Público da Junta de Freguesia do Porto Santo;
29 de agosto | Auxílio Financeiro a Estudantes da Freguesia do Porto Santo - Ano Letivo 2025/2025
30 de junho | Alteração do Horário de Atendimento ao Público da Junta de Freguesia do Porto Santo;
20 de junho | Aviso (extrato) n.º 15361/2025/02 de 20-06-2025 e Edital de Publicitação;
26 de maio | Tolerância de Ponto - São João;
28 de abril | Tolerância de Ponto - Dia do trabalhador;
10 de abril | Tolerância de Ponto - Páscoa.
2024
19 de dezembro | Exposição do Orçamento | Plano de Atividades, Plano Plurianual de Investimentos para o ano financeiro de 2025;
19 de dezembro | Tolerância de Ponto - Natal;
3 de dezembro | Auxílio Financeiro aos Estudantes 2024-2025 | Resultados;
06 de maio | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas | Eleições para o Parlamento Europeu de 9 de junho de 2024;
25 de março | Tolerância de Ponto - Páscoa;
09 de fevereiro | Tolerância de Ponto - Carnaval;
24 de janeiro | Convocatória para a Designação dos Membros das Mesas | Eleições para a Assembleia da República de 10 de março de 2024;
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Última atualização a 02/07/2025

